AGĂNCIA BRASIL
O presidente da RepĂșblica, Luiz InĂĄcio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre OperaçÔes Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alĂquotas cobradas atualmente.
âO IOF do Haddad [ministro da Fazenda], nĂŁo tem nada de maisâ, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo mĂșsico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
âO Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. SĂł um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamentoâ, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF âĂ© um pouco para fazer esta compensaçãoâ e evitar cortes orçamentĂĄrios.
As declaraçÔes do presidente ocorrem em meio Ă Â forte resistĂȘncia do Congresso Nacional a alteraçÔes no IOF. Na Ășltima segunda-feira (16), a CĂąmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgĂȘncia para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possĂvel suspensĂŁo dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.
A aprovação da urgĂȘncia permite que o PlenĂĄrio da CĂąmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissĂ”es parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no Ășltimo dia 11, junto com uma Medida ProvisĂłria tambĂ©m relacionada ao IOF.
Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio â quando a equipe econĂŽmica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhĂ”es do Orçamento Geral da UniĂŁo a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias (LDO). Na ocasiĂŁo, o governo propĂŽs elevar a alĂquota de vĂĄrias operaçÔes financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das crĂticas de empresĂĄrios e parlamentares, incluindo alguns da prĂłpria base governista.