AGĂNCIA BRASIL
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o inĂcio do julgamento da denĂșncia da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) que envolve o nĂșcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. TambĂ©m foi agendada a sessĂŁo do dia 9 de abril para analisar o caso.
As datas foram marcadas apĂłs o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
De acordo a PGR, os denunciados deste nĂșcleo sĂŁo acusados de planejarem “açÔes tĂĄticas” para efetivar o plano golpista. O grupo Ă© formado por 11 militares do ExĂ©rcito e um policial federal.
Fazem parte deste nĂșcleo os seguintes investigados:
- Bernardo RomĂŁo Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney MagalhĂŁes (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- FabrĂcio Moreira de Bastos (coronel);
- HĂ©lio Ferreira (tenente-coronel);
- MĂĄrcio Nunes De Resende JĂșnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De AraĂșjo JĂșnior (tenente-coronel);
- SĂ©rgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento
O processo serĂĄ julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado Ă© composto pelo relator da denĂșncia, Alexandre de Moraes, e os ministros FlĂĄvio Dino, Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar açÔes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação serå julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denĂșncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rĂ©us e passam a responder a uma ação penal no STF.
No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denĂșncia do nĂșcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.
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