AGU pede que PolĂ­cia Federal investigue racismo contra ministra do TSE


AGÊNCIA BRASIL

O advogado-geral da UniĂŁo, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) Ă  PolĂ­cia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera LĂșcia Santana AraĂșjo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


BrasĂ­lia (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera LĂșcia.
Foto: AgĂȘncia Senado
BrasĂ­lia (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera LĂșcia.
Foto: AgĂȘncia Senado

Vera LĂșcia Santana AraĂșjo, ministra do TSE – Foto: AgĂȘncia Senado

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, Vera LĂșcia Ă© advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Ontem (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra CĂĄrmen LĂșcia, denunciou o episĂłdio, que ocorreu na sexta-feira (16).

Na ocasiĂŁo, a ministra Vera LĂșcia foi barrada na entrada do seminĂĄrio GestĂŁo PĂșblica – Prevenção e Enfrentamento ao AssĂ©dio e a Discriminação, promovido pela ComissĂŁo de Ética PĂșblica (CEP) em parceria com a AGU.

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Vera LĂșcia era uma das palestrantes do evento e foi impedida de entrar no auditĂłrio do evento mesmo apĂłs apresentar a carteira funcional de ministra. Ela ainda foi destratada. A liberação sĂł ocorreu apĂłs a ministra solicitar providĂȘncias para resolver a situação.

No documento encaminhado Ă  PF, Jorge Messias requereu “mĂĄxima urgĂȘncia” na apuração dos fatos, a identificação dos responsĂĄveis e aplicação das medidas legais.

“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instñncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.

O evento foi realizado no auditĂłrio do edifĂ­cio do Centro Empresarial da Confederação Nacional do ComĂ©rcio (CNC), onde diversos ĂłrgĂŁos tĂȘm sede, entre eles, a AGU.

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionårios terceirizados contratados pelo condomínio.